Orientação ANEINFRA 30/07/2013

Relato feito por Nina Apparicio

Considerações sobre reunião realizada com a atual presidente da Aneinfra, Martha Matorelli, e o vice-presidente da primeira gestão da associação, Rodolpho Salomão, realizada na tarde do dia 30/07/2013.

* Essa primeira conversa foi centrada, principalmente, na importância em montar uma associação bem estruturada e nas etapas desse processo.

* O primeiro ponto destacado foi o de não partir direto para associação a sindicatos, pelo menos não antes de montarmos a associação da nossa categoria e construirmos internamente as nossas pautas de reivindicações.

* Destacaram que precisamos conhecer a lei da nossa carreira de trás pra frente, porque ninguém no MPOG, nem em lugar nenhum, a conhecerá ou estará interessado nela.

* O primeiro AI tomou posse em 15/07/2008 e a Aneinfra foi fundada legalmente no dia 06/11/2008 - segundo eles, esse prazo de quatro meses é o menor de todos na criação das associações de categorias de servidores federais.

* Essa urgência se deu porque eles entraram com o salário bastante defasado e recebendo Gratificação de Desempenho de apenas 40 pontos, o que prejudicava muito o salário final. No entanto, a rapidez trouxe alguns atropelos que eles foram percebendo com o tempo (comento sobre isso à frente).

* O decreto que regulamentou a Gratificação por Desempenho saiu no dia 16/12/2008. Segundo eles, esta deve ser a nossa primeira luta e, vale destacar, que não há retroativo para os primeiros servidores da carreira após a regulamentação (pelo menos no caso deles não houve).

* Esse decreto foi elaborado e redigido pela própria Aneinfra, para “facilitar” o trabalho dos responsáveis por fazer isso (MPOG e Casa Civil) e acelerar o processo. Os chefes de RH de alguns ministérios em que o pessoal foi lotado ajudaram a construir a base desse decreto.

* Antes da associação pronta, eles nos aconselharam montar uma comissão provisória organizada, e com representantes claros, para tocar o processo enquanto a associação se organiza.

* O primeiro passo é montar o Estatuto a ser aprovado em assembléia (interessante deixar o Estatuto aberto no site para acesso de todos).

* Nessa assembléia de aprovação, o estatuto e a Ata (com lista de participantes) devem ser assinados por um advogado e pelo presidente da associação (eleito na mesma assembléia). Daí parte-se para o registro em cartório (Estatuto e ATA) e a associação está montada e legalmente pronta para contato oficial com o MPOG.

* Nesta assembléia também deve ser eleita a diretoria. Eles começaram com 5 pessoas (presidente, vice e 3 diretores), mas nos disseram que isso foi um erro (acham pouco). Hoje a diretoria tem 9 integrantes e o trabalho está mais distribuído e funcionando melhor.

* Dar andamento na abertura do CNPJ para poder abrir conta e cobrar contribuição mensal dos associados (mas a falta disso não impede o andamento do contato com o MPOG).

* Com o tempo eles alugaram uma sala (março/2009), contrataram uma funcionária para organizar agenda e outras demandas, um escritório de contabilidade e uma empresa de assessoria jurídica que já trabalha para várias grandes associações. Eles aconselham a contratação da assessoria e ficaram de nos passar o contato (da contabilidade também, se interessar).

* Ter muita atenção ao montar o estatuto para evitar alguns problemas e dificuldades que eles tiveram, tais como:

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* Estar ciente que se trata de um estatuto de Associação de cunho sindical para categoria profissional (a primeira versão do estatuto deles foi montada em cima de estatuto com outro foco).
* Estabelecer no próprio estatuto uma validade para a sua primeira versão e para a primeira diretoria para rever fragilidades iniciais (nos aconselharam 8 meses para essa adaptação).
* Estabelecer forma legal de destituir a diretoria caso seja necessário (p.ex. a gestão da última diretoria foi, segundo eles, catastrófica: trabalhou por interesses questionáveis e tentou fazer chantagens com o governo, queimando o filme da associação externa e internamente. Isso a fez perder credibilidade, fragilizar lutas e perder associados)
* Estabelcer dificuldades para alteração do Estatuto após o prazo de vigência de sua versão provisória.
* Estabelecer tempo mínimo de filiação à associação para concorrer à diretoria da próxima gestão, evitando interesses políticos/particulares diversos de algum interessado. Muito cuidado para não misturar interesses políticos com interesses da associação e da categoria (p. ex. houve um associado bastante político que, no fundo, queria confrontar o governo, enfraquecendo a luta da categoria).

* Após essa etapa, estabelecer um primeiro contato cordial com o MPOG, apresentando a cartão de visitas da associação e se mostrando disposto a contribuir com ele no que for possível (mobilização da categoria, p. ex.). Esse será um primeiro contato para poder montar uma futura mesa de negociações então devemos ter muito tato para tratar com eles e não dar tiro no pé logo de cara. Ter sempre em mente que devemos (e precisamos) manter uma boa relação com o MPOG. Nos indicaram procurar a SRT no início (Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público).

* Esse contato com o MPOG, bem como as mesas de negociação, não precisam, necessariamente, serem feitos apenas com integrantes da diretoria. Sempre existem algumas pessoas chaves, persuasivas e com bom diálogo que podem contribuir muito nessa relação.

* Em relação ao apoio político: nos aconselharam ter muito cuidado e avaliar bem de onde esse apoio vem para não queimar o filme e, se for para buscar alguém, pesquisar a atuação de quem tenha histórico no campo de lutas sociais para fortalecer a categoria. Citaram o nome da senadora Lidice da Mata (PSB-BA) como exemplo.

* Em relação à adesão dos servidores e se o governo se importa com isso: no começo, houve muita evasão dos AIs por questões salariais (sempre existem os concurseiros voláteis). Hoje, ainda há uma considerável evasão, seja para concursos melhores (agências reguladoras e gestor, p. ex.), seja para a iniciativa privada que está pagando muito bem aos engenheiros. No entanto, segundo eles, esse argumento não sensibiliza nem um pouco governo, que simplesmente chamam os próximos. Hoje são aproximadamente 800 AIs, sendo 350 filiados à associação (no início da atual gestão eram 260 filiados por conta da perda de credibilidade já mencionada)..
* Em relação à equiparação salarial aos AIs: essa busca é normal e ocorre em toda carreira, mas devemos construir argumentos mais consistentes e que realmente possam convencer o governo de que somos importantes. Além disso, devemos ter razoabilidade em nossas reivindicações e entender que as nossas lutas se inserem em um outro contexto econômico e em um governo muito mais duro que o da época das reivindicaçoes dos AIs. É preciso estar atento a possíveis oportunidades de diálogo e também aos momentos inconvenientes ou desfavoráveis.
* Entrar no Ciclo de gestão é uma demanda, mas ainda longe de ser alcançada.
* O Rodolpho se dispôs a receber um maior número de ATPS, em uma próxima reunião, para sanar outras dúvidas e aprofundar o tema.



Rodolpho Salomão - 2108-1055
Questões:1. Como foi o processo para montar a associação? Quais foram os prazos e quanto tempo demoraram pra criar a Aneinfra de fato e de direito? Quais problemas tiveram?
2. Havia quantos AIs quando começou a movimentação para formar a Aneinfra? E qual o percentual de associação?
3. Como era a evasão no começo da carreira de AI? De modo geral, será que o Governo Federal se preocupa com essa questão?
4. Como ela funciona hoje? A assessoria jurídica da Aneinfra funciona ativamente? (conseguindo na justiça as demandas que o Executivo Federal não reconhece?)
5. Como se deu o processo de negociação com o MPOG? (Facilidade/ dificuldade em serem recebidos, pautas, etc.) As negociações foram feitas já com a Associação constituída?
6. Como é a mesa de negociação? Demorada? Falaram com quem? Apresentaram o quê?
7. Quem foram os aliados? Quem buscar no MPOG? Precisaram da mediação de algum parlamentar para aumentar o vencimento ou conquistar outras demandas?
8. Como foi o processo para vinculação ao MPOG? Antes da transição, havia um tempo mínimo para o servidor permanecer no órgão lotado? (no nosso caso são 8 anos)
9. Como se deu negociação sobre o aumento de vencimento?
10. Como ocorreu a criação da Gratificação por Qualificação?
11. Quais foram as dificuldades? O que fariam diferente se tivessem outra chance?
12. Há interesse/esforço para entrar no ciclo de gestão federal? É uma demanda justa? Como tem sido feito esse trabalho?
13. Algo que tem me provocado é a opção de algumas carreiras por subsídios e como isso interfere na progressão funcional, principalmente na progressão por qualificação